Em uma velocidade impressionante, a ideia legislativa do Senado, proposta por Kenji Amaral Kikuchi, do Rio de Janeiro virou agora Consulta Pública e pode vir a reduzir os impostos sobre games de 72% para apenas 9%.
Durante a fase de Ideia Legislativa, a proposta de Kenji atingiu 74.299 apoios, e agora parte para outra etapa, e vai ser Caso você não saiba, todo cidadão pode propor e apoiar ideias legislativas que podem virar leis.
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Para que um cidadão cadastre novas ideias legislativas, basta acessar o sistema e cadastrar a proposta, que fica disponível para que outros internautas conheçam. É necessário que pelo menos 20 mil internautas votem e ela posteriormente é levada para deliberação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado, que então decide se deve ser transformada em projeto de lei ou se é arquivada, de acordo com o e-Cidadania.
Impostos sobre games vira consulta pública
Veja o que vai acontecer se virar lei (extraído da ideia legislativa).
“Sendo aprovado isso irá: Tornar todos games e consoles quase 3x mais baratos; PS4 Pro de R$ 2.819,90 passa para R$ 860,63. Mais pessoas irão comprar, pois os produtos se tornam mais acessíveis. Redução da pirataria, pois pelo preço sendo mais barato, mais pessoas irão optar por comprar o original Com mais pessoas comprando, a economia cresce, gerando mais dinheiro para o governo e lojas…..”
Para apoiar a proposição da consulta pública, basta entrar neste link e votar no ‘Sim’. No fechamento desta matéria, a consulta pública estava com 32.077 ‘Sim’ e 77 ‘Não’.
A matéria tramita atualmente no Senado com o Relator atual Telmário Mora.
E então, o que você está esperando? Vote para que os impostos sobre games sejam reduzidos o mais rápido possível. Não custa nada tentar…
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