O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 16, considerar “muito difícil” que o Congresso volte a liberar o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Segundo ele, não seria adequado discutir a proposta em meio à crise política que o País vive.
“Acho que o momento é muito difícil, de crise política, para fazermos o financiamento privado. Eu, particularmente, não tenho objeção ao financiamento privado, mas o momento não é oportuno para fazer o financiamento privado”, afirmou o presidente do Senado após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
O assunto do financiamento eleitoral, segundo ele, foi um dos temas da conversa com a ministra.
Conforme mostrou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a resistência à criação de um fundo eleitoral com R$ 3,6 bilhões, abastecido com recursos públicos, e a indefinição das fontes orçamentárias para custeá-lo reacenderam no Congresso o debate sobre a volta do financiamento de campanhas por empresas. Deputados e senadores favoráveis à doação empresarial discutem nos bastidores a retomada dessa modalidade como alternativa ao financiamento público, caso emperre a aprovação do fundo eleitoral.
Um dos caminhos mais rápidos para retomar as doações empresariais seria a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda constitucional (PEC) 113A/2015. O texto foi desmembrado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e o trecho que trata do financiamento eleitoral ainda não foi apreciado.
“Eu não tenho dificuldade de pautar PEC, mas acho muito difícil que, no meio de uma crise dessa, crise política provocada pelo sistema anterior em relação a financiamento de empresas, a gente coloque para a sociedade que deva se voltar tudo. Pelo menos nesse primeiro momento, acho que não seria adequado. Precisaria que essa PEC volte ao original”, afirmou Eunício ao ser questionado se a proposta poderia ser pautada no Senado.
Fundo Eleitoral
Eunício disse ter sugerido a Cármen que os partidos usem o Fundo Partidário, que neste ano foi de R$ 819 milhões, para bancar as campanhas majoritárias – presidente, governador e senador -, e o fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões, ainda em discussão na Câmara, fosse destinado apenas às campanhas proporcionais – deputados federais e estaduais.
“Sugeri que, já que não é possível fazer eleição sem financiamento, que se utilizassem recursos que já estão disponibilizadas obrigatoriamente na questão das fundações partidárias, de programas eleitorais fora de época eleitoral, das inserções, e até, se for o caso, de contribuição de emendas individuais dos 594 parlamentares. A ideia é fazermos uma cesta e fazermos um fundo com dinheiro velho, ou seja, com dinheiro que de qualquer forma será gasto nessa atividade, e não tirar um dinheiro novo do fundo para se colocar nessa eleição”, disse Eunício.
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