Uma grande derrota para a Uber: Segundo o tribunal trabalhista de Londres, em decisão que aconteceu nesta sexta-feira (10), os motoristas da Uber não são autônomos, e sim funcionários da empresa, tendo eles direitos trabalhistas e a um salário mínimo.
Atualmente, os motoristas são remunerados por cada corrida e a Uber os considera trabalhadores autônomos e parceiros da empresa, tendo eles liberdade para fazer seu próprio horário e local de trabalho.
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O que dizem os motoristas da Uber
Os autores da petição, Yaseen Aslam e James Farrer, que contam com o apoio do sindicato de trabalhadores independentes da Grã-Bretanha (IWGB), lutam para ter um salário mínimo e férias pagas, de acordo com a lei do Reino Unido.
Segundo um dos autores da causa, Yaseen Aslam, “Nós vamos ganhar. Confio que estamos do lado certo da lei”.
Já o outro autor do processo, James Farrar “A Uber não pode continuar descumprindo a lei britânica na total impunidade e a privar as pessoas dos seus direitos ao salário mínimo”.
O advogado dos motoristas da Uber comemorou a decisão. Segundo ele, “Trata-se de uma decisão histórica num contexto do mercado de trabalho em evolução”.
O que a Uber diz sobre o assunto
Já o Gerente-geral em exercício do Uber no Reino Unido, Tom Elvidge, argumenta que há anos os taxistas da cidade são autônomos, “muito antes de nosso aplicativo existir”. Segundo ele, os motoristas usam o serviço de sua empresa por valorizar “a liberdade de escolha, quando e onde vão dirigir”, por isso o Uber pretende apelar novamente.
A Uber declara ter 40 mil motoristas e 3,5 milhões de clientes na cidade de Londres, tentou reverter a decisão judicial de 2016 que estabeleceu que os motoristas que usam o aplicativo têm direito à hora de trabalho mínima de 7,50 libras (R$ 32,15) e férias remuneradas. A Uber tem 14 dias para apresentar um novo recurso e já anunciou que pretende fazer isso.
Motoristas da Uber no Brasil
A Uber vem lutando contra a obrigatoriedade de vínculo trabalhista de motoristas da plataforma no mundo inteiro. Nos Estados Unidos, a empresa tenta impedir a formação de sindicatos, e no Brasil, a Uber já foi foi processada por motoristas, que querem ser reconhecidos como funcionários. O fato já chamou a atenção do Ministério Público do Trabalho.
A Uber, que está em Brasil desde maio de 2014, é uma plataforma ‘online’ que permite pedir carros descaracterizados de transporte de passageiros trabalharem através de um app. Este tipo de atividade, assim como de outras empresas do ramo, como o Cabify e o Easy99, é muito contestada pelos taxistas, que acusam estes motoristas de concorrência desleal.
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