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Vereadores de SP aprovam cobrança de ISS sobre Netflix, Spotify e outros

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Imposto Sobre Serviços deve começar a valer em breve

Os vereadores da Câmera Municipal de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (31) a cobrança do Imposto Sobre Serviços de apps de streaming, tais como Netflix, Spotify, DeezerAmazon Prime Video e muitos outros. Essa medida fazia parte do Projeto de Lei 555/2015 que tramitava na câmara da capital paulista, a qual ainda prevê uma série de outras novidades fiscais na cidade.

Em segunda sessão, 31 vereadores votaram a favor do PL, enquanto 12 se mostraram contrários e dois se abstiveram. O mesmo texto também prevê que a administração municipal crie uma empresa pública para gerir o sistema de multas de trânsito e também os valores obtidos a partir de imposto arrecado de apps como UberCabify e 99Pop. O texto original do PL em questão era do vereador José Police Neto (PSD).

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